Primeira audiência de conciliação cível? 

Fica nervoso só de pensar em estar sozinho conduzindo uma audiência? 

Está morrendo de medo de errar, passar vergonha e prejudicar seu cliente?

Calma, estamos aqui para te ajudar!

Pode ter certeza, todo advogado experiente, um dia foi como você e também tinha pesadelos com o dia da sua primeira audiência. 

Com o passar do tempo, essa atividade se torna tão rotineira na vida do advogado, que ele nem lembra mais como foi difícil começar. 

Por isso, às vezes as pessoas têm dificuldade de nos explicar coisas simples e que a gente tem até vergonha de admitir que não sabe, não é assim? 

Ora, como um advogado, que estudou durante cinco anos, passou na OAB, poderia admitir que não sabe nem de qual lado sentar na mesa de audiência?

” – Shhh. Fala baixinho para ninguém saber!”

Fica tranquilo, seu segredo está bem guardado com a gente!

Isso é absolutamente normal! Apesar de todos os anos de faculdade, a prática é algo que não é ensinado como deveria e, portanto, ninguém pode te cobrar que você saiba, o que nunca foi ensinado, certo?

Então relaxa… e vamos lá que hoje vamos te ensinar como se sair bem na hora da audiência de conciliação cível nos Juizados Especiais(Lei 9.099/95)!

1. Antes da audiência de conciliação cível

As audiências devem ser sempre agendadas com 15 dias de antecedência.

Portanto, à exceção de situações envolvendo caso fortuito ou força maior, é obrigatório comparecer no dia e hora estabelecidos!

Se planeje para não atrasar!

Caso isso ocorra, poderá causar prejuízos, muitas vezes, irreversíveis para o seu cliente. 

Isso porque, há consequências graves para o não comparecimento das partes.

2. Comparecimento pessoal obrigatório

O comparecimento pessoal das partes na audiência de conciliação em Juizados Especiais é OBRIGATÓRIO!

Então nem adianta levar procuração porque não vai funcionar! 

2.1. Autor não comparece à audiência de conciliação

Se o Autor não comparecer, haverá extinção do processo sem resolução de mérito.

2.3. Réu não comparece à audiência de conciliação

Se o RÉU não comparecer, ele será considerado revel

Portanto, não pode esquecer! Anota a data e horário da audiência na agenda, coloca lembrete, pede para a mãe, o pai, e o(a) namorado(a) lembrar, ok?

Não esqueça de ligar para seu cliente alguns dias antes da data da audiência de conciliação para lembrá-lo também! 

3. De qual lado eu devo sentar na sala de audiência?

Algo tão simples, pode te desestabilizar completamente e arruinar o desenrolar da audiência de conciliação.

Mas não se preocupe! Pelo menos essa dúvida agora você não terá mais!

Se  você estiver representando o AUTOR, deverá sentar à DIREITA do conciliador.

Já se você estiver representando o RÉU, deverá sentar à ESQUERDA do conciliador.

4. Entrega dos documentos pessoais

Este é o ato que dá início à audiência. As partes deverão apresentar um documento de identificação com foto e os advogados apresentarão sua OAB.

“- Esqueci minha OAB, e agora??”

Não entre em pânico! 

Basta solicitar a quem estiver conduzindo a audiência que consulte no site do Cadastro Nacional de Advogados – CNA a sua situação cadastral. Lá ele poderá verificar que você tem uma inscrição válida e ativa. 

O condutor da audiência fará a qualificação das partes, na ata de audiência.

5. Proposta de acordo

Esta é a oportunidade que você, advogado, terá para propor/aceitar um acordo com a parte contrária e encerrar o processo.

É importante que, sendo você advogado do Réu, converse com seu cliente previamente sobre a possibilidade de acordo e elaborem uma proposta. Ela deve ser maleável para comportar negociações.

Sendo você advogado do Autor, converse também com seu cliente sobre a possibilidade de acordo, apontando os prós e contras da aceitação ou não e estipule um valor mínimo que ele aceitaria. 

Você deve orientar seu cliente, mas NUNCA decida por ele!

Aberta a audiência, o conciliador perguntará para a parte Ré se existe a possibilidade de acordo.
  
Sendo a resposta positiva, o advogado apresentará sua proposta ao Autor e, caso este aceite, o conciliador dará início à elaboração da MINUTA DE ACORDO.

Lavrada a minuta, as partes assinam e o processo segue concluso para homologação do juiz togado.

O conciliador, normalmente, terá um modelo de minuta e os advogados das partes deverão preenchê-lo com as condições do acordo.

A estrutura do acordo deverá conter: 

  1. A obrigação do Réu;
  2. O prazo para cumprimento do acordo;
  3. Cláusula penal (multa) para o caso de descumprimento do acordo.

Feito isso, encerra-se a audiência de conciliação. O objetivo da audiência de conciliação cível é a tentativa de compor os interesses antagônicos das partes. 

Nos próximos dias explicarei como funciona a audiência de instrução, ok?

Espero que este post tenha te ajudado a entender melhor como funciona a audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

Se ficou alguma dúvida, comente para nos ajudar a esclarecer! 

E fica ligado que essa semana teremos um material completo para te ajudar ainda mais!

Você também pode gostar de:

http://advocaciaderesultado.com.br/blog/audiencia-de-conciliacao-instrucao/

http://advocaciaderesultado.com.br/blog/como-funciona-uma-audiencia-trabalhista/

http://advocaciaderesultado.com.br/blog/concurso-publico-ou-advocacia/

O Futuro da Advocacia

Quem é o autor

Marina Alvarenga

Advogada especialista em Direito do Consumidor. Fundadora do escritório Honda & Alvarenga Advocacia e Consultoria Jurídica. Apaixonada pela profissão. Acredita e pratica uma advocacia voltada para o ser humano na busca de minimizar conflitos.

  • Luiza Rocha da Costa

    Boa tarde, Drª Marina!
    Primeiramente gostaria de te agradecer por disponibilizar este material para nós, que estamos conhecendo esse novo mundo, que é a advocacia.
    Eu particularmente tenho medo de tudo hehehe

    Você pode me esclarecer uma dúvida?

    Uma cliente quer que eu entre com uma ação de obrigação de fazer (comunicar a venda de um veículo que ainda consta em seu nome), contudo, a minha cliente está no Rio de Janeiro, e o carro e eu hehe estamos no Rio Grande do Sul. Queria que você me confirmasse uma coisa, no dia da audiência de conciliação ela obrigatoriamente tem que estar presente, correto? Não tem outro meio?

    Caso ela não tenha disponibilidade de vir, ela pode entrar com a Ação lá no RJ por carta precatória. Correto?

    Abraço!

  • cronos321

    O link para download do livro sobre audiências não funciona. Podem me ajudar???