O que é uma audiência de instrução trabalhista? Essa é uma pergunta muito comum e vamos esclarecê-la agora!

Quando iniciamos na advocacia, são tantos tipos de audiências, tantos procedimentos diversos, que ficamos com muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, inseguros de solucionar essas dúvidas, pois, normalmente, só vamos nos deparar com a necessidade de conhecer esses detalhes, quando nos tornamos advogados e, em tese, já deveríamos conhecer todo esse universo.

Pelo fato da presunção que se constrói de que o advogado formado já deveria ter conhecimento sobre esses temas, há muita vergonha de admitir o desconhecimento. 

Esse é um dos maiores objetivos da Advocacia de Resultado, facilitar essa inserção do jovem advogado no mercado de trabalho, sanando suas dúvidas e sendo aquele amigo parceiro com quem você não precisará ter nenhuma vergonha de questionar sobre qualquer assunto. 

Nós entendemos você, porque passamos exatamente pelas mesmas situações, e estamos aqui para te ajudar.

Então vamos lá finalmente aprender sobre essa tal audiência de instrução. 

Como funciona uma audiência de instrução trabalhista?

A audiência de instrução, ou audiência de instrução e julgamento, é uma audiência que tem por finalidade cumprir dois objetivos: 

  1. Instruir (produzir provas); e
  2. Decidir (julgar).

A audiência de instrução é a audiência na qual são produzidas todas as provas orais do processo. São ouvidas as partes (reclamante e reclamada) e suas testemunhas. Também é obrigatória a tentativa de conciliação.

É relevante ter em vista que esse, a rigor, é o último momento para a produção de provas no processo. As demais provas já devem ter sido acostadas aos autos.

Situações excepcionais, como fato novo surgido apenas durante a audiência de instrução, o advogado poderá requerer prazo ao magistrado para acostar aos autos a prova necessária.

É possível orientar o cliente?

Sim, com certeza!

Nesse tipo de audiência, é comum e natural que as partes sejam interrogadas pelo juiz e pelo advogado da parte contrária, mas também pode acontecer de o juiz dispensar o interrogatório das partes.

Se você considerar que é importante, poderá requerer e insistir que o juiz ouça as mesmas e, caso ele não mude de ideia, você deverá protestar.

É fundamental que as partes estejam cientes de todos os pontos do processo e saibam responder todas as perguntas feitas porque um “não sei” ou “não lembro” pode significar uma confissão que trará graves consequências.

As partes, ao contrário das testemunhas, podem ser instruídas e orientadas. Os advogados podem informar todos os pontos da inicial/contestação para que as mesmas tenham ciência da tese e não contradigam a mesma.

É possível orientar testemunhas?

Não, de jeito nenhum! 

A orientação de testemunhas é uma afronta ao artigo 80, inciso V, do novo CPC, pois é conduta que depõe contra a lealdade processual, a boa-fé e a dignidade da Justiça.

É possível, no entanto, interrogá-la antes da audiência para saber se a mesma tem conhecimentos dos fatos e será útil ao processo. Tal procedimento é uma forma de não ser pego de surpresa no momento da audiência.

No entanto, reiteramos que instruir ou orientar sobre o que deve ser dito jamais deverá ser feito pelo advogado.

Perguntas para audiência de instrução trabalhista

É imperioso que o advogado estude todo o processo e tenha em mente:

  1. Quais são as matérias de prova;
  2. Quais as matérias de prova testemunhal;
  3. Quem suporta o ônus da prova de cada matéria. 

De posse dessas informações, o advogado irá preparar a sua linha de atuação na referida audiência. Tendo sempre em vista o que seu cliente precisa provar e estando atento para a eventual necessidade de produzir contraprova.

A audiência se inicia com uma nova proposta conciliatória. Frustrada a referida proposta, inicia-se a oitiva das partes: primeiro o Reclamante e depois a Reclamada.

A oitiva das partes pode ser dispensada pelos advogados.

O Reclamante é o primeiro a ser ouvido e poderá ser questionado pelo juiz e pelo advogado da Reclamada.

O advogado, vale dizer, sempre faz a sua pergunta ao juiz que irá direcioná-la ao depoente.

Sucessivamente, a Reclamada é ouvida (na pessoa do sócio ou do preposto) e é questionada pelo juiz e pelo advogado do Reclamante.

Quanto à oitiva das partes, é importante que o advogado tenha em vista que o seu objetivo é a obtenção de confissão, logo, deverá formular suas perguntas visando esse objetivo.

É fundamental que o advogado saiba que tudo aquilo alegado pela parte em seu depoimento que não for confissão, não constitui prova.

Perguntas para testemunhas na audiência de instrução trabalhista

Após a oitiva das partes, serão ouvidas as testemunhas trazidas pelas partes.

Em rito ordinário, cada parte poderá ouvir três testemunhas, em rito sumaríssimo, são duas testemunhas por parte.

São ouvidas primeiro as testemunhas do Reclamante e depois as testemunhas do Reclamado.

As testemunhas são questionadas pelo juiz e pelos advogados de ambas as partes. É preciso ter cautela ao questionar a testemunha, pois, diferentemente da parte, tudo que ela diz constitui prova.

Após a oitiva das partes, os advogados terão a última chance de requerer a produção de prova.

Por fim, poderá ser cedido espaço para realização de Razões Finais pelos advogados no mesmo momento da audiência, ato contínuo, ou poderá ser designada uma nova sessão para tanto.

Sucessivamente, o magistrado renova a proposta conciliatória e os autos ficam conclusos para sentença (ou seja, ficam apenas aguardando a decisão judicial).

Quer saber mais sobre as audiências trabalhistas? 

Então sugiro que leia o ebook que elaborei sobre esse tema explicando sobre todas as audiências trabalhistas! 

Se ficou com alguma dúvida, ou gostaria de esclarecer mais algum tema específico, deixe nos comentários a sua pergunta que tentaremos saná-la o mais breve possível! 

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Quem é o autor

Ana Paula Studart

Advogada, sócia proprietária do Susart Studart Seixas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil. Apaixonada pela advocacia e pela possibilidade de usar o direito como instrumento para desenvolver o empreendedorismo.