Hoje vamos aprender como fazer uma audiência de instrução no Juizado Especial Cível!

A gente já viu como fazer uma audiência de conciliação no Juizados Cíveis, nesse post aqui e hoje vamos falar sobre a audiência de instrução e julgamento em Juizados.

É desafiador começar né? Mas o medo e a insegurança são gerados pela falta de conhecimento. Capacitando-se, você certamente se sentirá mais confiante para esse momento.

A audiência é um momento de importância crucial para o processo judicial, é onde serão esclarecidos os pontos mais importantes do caso e onde você conseguirá obter maior atenção do juiz.

Por isso, vamos lá aprender como fazer mais uma audiência!

1. Audiência de Instrução no Juizado Especial Cível

Frustrada a tentativa de acordo na audiência de conciliação, passaremos à fase de instrução.

O objetivo dessa audiência é a produção de provas.

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento. O juiz poderá limitar ou excluir as provas que entender excessivas, impertinentes ou protelatórias.

Primeiro, a palavra será dada ao advogado do Autor, que, tendo provas a produzir, deverá requerer a sua juntada, caso seja documental.

Depois, a palavra será dada ao advogado do Réu, para se manifestar sobre:

  1. Sua documentação;
  2. Reiterar os termos da contestação;
  3. Reiterar os documentos juntados; e
  4. Juntar novos documentos que desejar.

Pugnando, ao final, pela improcedência da ação.

Após, a palavra é devolvida ao advogado do Autor, para que se manifeste sobre:

  1. Questões preliminares, que eventualmente foram trazidas pelo Réu, na contestação; e
  2. Os documentos apresentados pelo Réu.

Pugnando, ao final, pela procedência da ação

2. Prova testemunhal

Caso você tenha necessidade de colher prova testemunhal, este também é o momento.

Você poderá levar o máximo de três pessoas para serem ouvidas.

É importante avaliar a real necessidade de produção desta prova, uma vez que a tendência dos juizados é priorizar as provas documentais.

As testemunhas serão ouvidas separadamente, uma por vez.

Primeiro, ouve-se as testemunhas do Autor. Após, as do Réu.

É importante levar anotadas as perguntas que você, eventualmente, deseje fazer para as testemunhas.

Observe que o juiz também as questionará, então, pode ser que não haja necessidade de você realizar perguntas. Avalie, no momento da audiência, se é preciso fazer mais algum questionamento.

3. Depoimento pessoal

Na audiência de instrução e julgamento, o juiz colherá o depoimento pessoal das partes.

É necessário que você oriente o seu cliente sobre esse momento, pois muitas pessoas costumam ficar nervosas nessa hora.

Se você for advogado do Autor, poderá questionar o Réu e vice-versa.

Leia todo o processo com atenção, analise os principais pontos que você gostaria de chamar atenção, anote as principais questões a serem debatidas, as perguntas que você pretende fazer ao réu e às testemunhas.

Ouvidas as partes e colhidas as provas, tanto documentais, quanto testemunhais, a audiência se encerrará e o processo seguirá para sentença.

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Esperamos que goste! 

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O Futuro da Advocacia

Quem é o autor

Marina Alvarenga

Advogada especialista em Direito do Consumidor. Fundadora do escritório Honda & Alvarenga Advocacia e Consultoria Jurídica. Apaixonada pela profissão. Acredita e pratica uma advocacia voltada para o ser humano na busca de minimizar conflitos.